AVISO LEGAL E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
I. INFORMAÇÕES GERAIS
Em cumprimento com o dever de informação disposto na legislação vigente sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, facilitam-se a seguir os seguintes dados de informação geral deste site:
A titularidade deste site, https://rededelojas.com/, (doravante, Site) é detida por: Lucas Norberto Garcete, com CPF/NIF: 32165498725, e cujos dados de contato são:
Endereço: R. Prudente de Morais, 49 - Ipanema, Rio de Janeiro - RJ, 22420-040, Brasil
Telefone de contato: +552122670371
Email de contato: norbertogarcete@rededelojas.com
II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
O objeto das condições: O Site
O objeto das presentes Condições Gerais de Uso (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do Site. Para os efeitos das presentes Condições, entender-se-á como Site: a aparência externa das interfaces de tela, tanto de forma estática como de forma dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de tela como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos aqueles serviços ou recursos online que, se for o caso, ofereça aos Usuários (doravante, Serviços).
A Rede de Lojas reserva-se a faculdade de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site e dos Conteúdos e Serviços que nele possam estar incorporados. O Usuário reconhece e aceita que, a qualquer momento, a Rede de Lojas possa interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos que se integram no Site ou o acesso aos mesmos.
O acesso ao Site pelo Usuário tem caráter livre e, por regra geral, é gratuito, sem que o Usuário tenha que fornecer uma contraprestação para poder desfrutar do mesmo, salvo no que se refere ao custo de conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso contratado pelo Usuário.
Além do custo de conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso, e que tiver sido contratado pelo Usuário, alguns dos Conteúdos ou Serviços oferecidos pela Rede de Lojas ou, se for o caso, por terceiros através do Site podem encontrar-se sujeitos à contratação prévia do Conteúdo ou Serviço, caso em que se especificará de forma clara e/ou se colocará à disposição do Usuário as correspondentes Condições Gerais ou Particulares pelas quais isto se reja.
A utilização de algum dos Conteúdos ou Serviços do Site poderá fazer-se mediante a subscrição ou registro prévio do Usuário.
A utilização dos Conteúdos não requer prévia subscrição ou registro algum.
O Usuário
O acesso, a navegação e uso do Site, bem como pelos espaços habilitados para interagir entre os Usuários, e entre o Usuário e a Rede de Lojas, como os comentários e/ou espaços de blogging, confere a condição de Usuário, pelo que se aceitam, desde que se inicia a navegação pelo Site, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como as suas ulteriores modificações, sem prejuízo da aplicação da correspondente normativa legal de cumprimento obrigatório, conforme o caso. Dada a relevância do anterior, recomenda-se ao Usuário lê-las cada vez que visite o Site.
O Site da Rede de Lojas proporciona grande diversidade de informações, serviços e dados. O Usuário assume a sua responsabilidade para realizar um uso correto do Site. Esta responsabilidade estender-se-á a:
- Um uso da informação, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos pela Rede de Lojas sem que seja contrário ao disposto pelas presentes Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que de qualquer outro modo possam supor lesão dos direitos de terceiros ou do mesmo funcionamento do Site.
- A veracidade e licitude das informações fornecidas pelo Usuário nos formulários estendidos pela Rede de Lojas para o acesso a certos Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em todo caso, o Usuário notificará de forma imediata a Rede de Lojas acerca de qualquer fato que permita o uso indevido da informação registrada nos referidos formulários, tais como, mas não só, o roubo, extravio, ou o acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, com o fim de proceder ao seu imediato cancelamento.
A Rede de Lojas reserva-se o direito de retirar todos aqueles comentários e contribuições que vulnerem a lei, o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, spamming, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu juízo, não resultaram adequados para a sua publicação.
Em qualquer caso, a Rede de Lojas não será responsável pelas opiniões expressas pelos Usuários através de comentários ou outras ferramentas de blogging ou de participação que possa haver.
O mero acesso a este Site não supõe estabelecer nenhum tipo de relação de caráter comercial entre a Rede de Lojas e o Usuário.
O Usuário declara ser maior de idade e dispor da capacidade jurídica suficiente para vincular-se pelas presentes Condições. Portanto, este Site da Rede de Lojas não se dirige a menores de idade. A Rede de Lojas declina qualquer responsabilidade pelo descumprimento deste requisito.
Sempre no respeito da legislação vigente, este Site da Rede de Lojas dirige-se a todas as pessoas, sem importar a sua idade, que possam acessar e/ou navegar pelas páginas do Site.
O Site está dirigido principalmente a Usuários residentes no Brasil. A Rede de Lojas não assegura que o Site cumpra com legislações de outros países, seja total ou parcialmente. Se o Usuário reside ou tem o seu domicílio em outro lugar e decide acessar e/ou navegar no Site, fá-lo-á sob a sua própria responsabilidade, devendo assegurar-se de que tal acesso e navegação cumpre com a legislação local que lhe é aplicável, não assumindo a Rede de Lojas responsabilidade alguma que se possa derivar do referido acesso.
III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
A Rede de Lojas não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Site, nem dos Conteúdos ou Serviços. A Rede de Lojas fará todo o possível pelo bom funcionamento do Site, no entanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Site não vá ser ininterrupto ou que esteja livre de erro.
Tampouco se responsabiliza ou garante que o conteúdo ou software ao qual possa acessar-se através deste Site esteja livre de erro ou cause um dano ao sistema informático (software e hardware) do Usuário. Em nenhum caso a Rede de Lojas será responsável pelas perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo que surjam pelo acesso, navegação e o uso do Site, incluindo-se, mas não limitando-se, aos ocasionados aos sistemas informáticos ou os provocados pela introdução de vírus.
A Rede de Lojas também não se responsabiliza pelos danos que pudessem ocasionar-se aos usuários por um uso inadequado deste Site. Em particular, não se responsabiliza de modo algum pelas quedas, interrupções, falta ou defeito das telecomunicações que pudessem ocorrer.
IV. POLÍTICA DE LINKS
Informa-se que o Site da Rede de Lojas coloca ou pode colocar à disposição dos Usuários meios de link (como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e motores de busca que permitem aos Usuários acessar sites pertencentes e/ou geridos por terceiros.
A instalação destes links, diretórios e motores de busca no Site tem por objetivo facilitar aos Usuários a busca de e acesso à informação disponível na Internet, sem que possa considerar-se uma sugestão, recomendação ou convite para a visita dos mesmos.
A Rede de Lojas não oferece nem comercializa por si nem por meio de terceiros os produtos e/ou serviços disponíveis nos referidos sites linkados.
A Rede de Lojas oferece conteúdos patrocinados, anúncios e/ou links de afiliados. As informações que aparecem nestes links de afiliados ou os anúncios inseridos são facilitados pelos próprios anunciantes, pelo que a Rede de Lojas não se responsabiliza por possíveis inexatidões ou erros que pudessem conter os anúncios, nem garante de modo algum a experiência, integridade ou responsabilidade dos anunciantes ou a qualidade dos seus produtos e/ou serviços.
Da mesma forma, também não garantirá a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de sites alheios à sua propriedade aos quais se possa acessar por meio dos links.
A Rede de Lojas em nenhum caso revisará ou controlará o conteúdo de outros sites, bem como também não aprova, examina nem faz próprios os produtos e serviços, conteúdos, arquivos e qualquer outro material existente nos referidos sites linkados.
A Rede de Lojas não assume nenhuma responsabilidade pelos danos e prejuízos que pudessem produzir-se pelo acesso, uso, qualidade ou licitude dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços dos sites não geridos pela Rede de Lojas e que sejam linkados neste Site.
O Usuário ou terceiro que realize um hiperlink de uma página web de outro, distinto, site ao Site da Rede de Lojas deverá saber que:
- Não se permite a reprodução total ou parcial de nenhum dos Conteúdos e/ou Serviços do Site sem autorização expressa da Rede de Lojas.
- Não se permite também nenhuma manifestação falsa, inexata ou incorreta sobre o Site da Rede de Lojas, nem sobre os Conteúdos e/ou Serviços do mesmo.
- À exceção do hiperlink, o site no qual se estabeleça o referido hiperlink não conterá nenhum elemento deste Site protegido como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico brasileiro, salvo autorização expressa da Rede de Lojas.
- O estabelecimento do hiperlink não implicará a existência de relações entre a Rede de Lojas e o titular do site a partir do qual se realize, nem o conhecimento e aceitação da Rede de Lojas dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidas no referido site, e vice-versa.
V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A Rede de Lojas por si ou como parte cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site, bem como dos elementos contidos no mesmo (a título enunciativo e não exaustivo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.). Serão, por conseguinte, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico brasileiro, sendo-lhes aplicáveis tanto a normativa brasileira neste campo, como os tratados internacionais relativos à matéria e subscritos pelo Brasil.
Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto na Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluída a sua modalidade de colocação à disposição, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da Rede de Lojas.
O Usuário compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da Rede de Lojas. Poderá visualizar os elementos do Site ou inclusive imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico sempre e quando seja, exclusivamente, para o seu uso pessoal. O Usuário, no entanto, não poderá suprimir, alterar, ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que estivesse instalado no Site.
Caso o Usuário ou terceiro considere que qualquer um dos Conteúdos do Site suponha uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá comunicá-lo imediatamente à Rede de Lojas através dos dados de contato da seção de INFORMAÇÕES GERAIS deste Aviso Legal e Condições Gerais de Uso.
VI. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A Rede de Lojas reserva-se a faculdade de apresentar as ações civis ou penais que considere necessárias pela utilização indevida do Site e Conteúdos, ou pelo descumprimento das presentes Condições.
A relação entre o Usuário e a Rede de Lojas reger-se-á pela normativa vigente e de aplicação no território brasileiro. De surgir qualquer controvérsia em relação à interpretação e/ou à aplicação destas Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição ordinária submetendo-se aos juízes e tribunais que correspondam conforme o direito.